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Síndico em Porto Alegre
Legislação Condomínios
DECRETO Nº 18.574, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.
DECRETO Nº 18.828, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. (Prefeitura Municipal de Porto Alegre)
DECRETO Nº 19.010, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Laudo estrutural de marquise, sacada, fachada e outros.
LEI COMPLEMENTAR Nº 12 (Código de Posturas POA)
LEI COMPLEMENTAR Nº 14.376, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
LEI COMPLEMENTAR Nº 728, DE 8 DE JANEIRO DE 2014.
LEI COMPLEMENTAR Nº 753, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. (CC 2002)
LEI Nº 11.685, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. (Prefeitura Municipal de Porto Alegre)
LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964.
Síndico Porto Alegre
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Síndico Profissional RS
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Cadastro Prestadores de Serviços
Consultoria para Condomínios
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Informativo Condominial
A troca de janelas em condomínios. Obrigação do condomínio ou do proprietário?
Administradora de condomínios não é obrigada a ter profissional de contabilidade em seu quadro funcional
Agressão entre condôminos não é de responsabilidade do condomínio.
Anulada decisão de assembleia condominial sobre uso de área comum como estacionamento
Cartilha PROCON - Condomínios
Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos
Condenado dono de cão que agrediu síndico após ser advertido por questão de higiene
Condomínio deve pagar multa por emissão de som acima do permitido em festa na área comum
Condomínio não consegue impedir uso do subsolo em profundidade que não lhe é útil
Condomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor
Condomínio pode fixar juros superiores ao previsto no novo CC, se estiver acordado na convenção.
Condomínio que cortou elevador de moradora inadimplente terá de pagar danos morais.
Condomínio vai indenizar moradora que levou tombo em escada e sofreu 15 pontos na mão
Condomínio é condenado a indenizar homem após porta de prédio atingir carro estacionado
Condômino deve indenizar por vazamento durante reforma: água atingiu elevadores e causou danos nos equipamentos
Condômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso
Condômino inadimplente pode acessar áreas comuns do prédio?
Condômino que não participa de demanda possessória tem legitimidade para opor embargos de terceiro
Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão
Condômino é condenado a desfazer obra particular construída em área comum de prédio
Conferência Nacional dos Síndicos Profissionais debate segurança e prevenção de incêndios.
Conheça a importância e os tipos de assembleias de Condomínio.
Construtora cria aplicativo para facilitar rotina de moradores em prédio na Capital.
Convenção de condomínio pode definir quórum para alteração de regimento interno.
Correção: STJ determina atualização do valor de indenização a ser pago por shopping.
Decisões do STJ mostram o que pode e não pode nas regras de condomínios
Dicas para Evitar Quedas em Escadas de Condomínios
DICAS PARA PROTEGER SEU CONDOMÍNIO
Dicas para um convívio harmonioso em Condomínio
Dono do imóvel pode ser executado mesmo que ocupante tenha feito acordo para pagar dívida condominial
Dívida do condomínio com terceiro pode acarretar penhora de bem de família.
Dívidas de condomínio vincendas devem ser incluídas no curso do processo até o pagamento
Empresa e Condomínio São Condenados a Indenizar Por Morte em Elevador
Ex-síndico que teve imagem denegrida por moradoras será indenizado
Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer
Iluminação de emergência – INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 18/2011
Imóvel com dívida tributária arrematado em leilão pode ser penhorado em caso da execução antes da alienação
Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial
Isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda
Justiça determina demolição de construção irregular em condomínio de Fortaleza
Justiça nega indenização a condôminos inadimplentes.
Justiça ordena despejo de cães por perturbação do sossego em condomínio residencial
Lei das Contravenções Penais
LEI Nº 13.777, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Manual de etiqueta para bom convívio no Condomínio
Mecânico pagará 1 salário mínimo por perturbar sono de vizinhos com trabalho noturno
Morador com conduta antissocial é obrigado a sair de condomínio.
Morador pagará multa por circular com cão em área social de condomínio.
Moradores do Minha Casa, Minha Vida terão "aula" de gestão de condomínio.
Moradores que zelam pela segurança de condomínios.
Mulher é condenada por registrar falsos boletins de ocorrência contra vizinho.
Na vigência do CPC de 1973, dívidas condominiais não se sub-rogam no valor da arrematação de imóvel
Não cabe ação reivindicatória para demarcar vaga de garagem em área de uso comum.
Não há ilegalidade na taxa de condomínio mais alta para apartamento com fração ideal maior
Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho
Para Terceira Turma, condomínio é ente despersonalizado e não sofre danos morais
Prazo de prescrição para cobrança de taxa condominial é de cinco anos
Prazo prescricional para cobrança de cotas condominiais depende do momento em que nasce cada pretensão
Proprietário atual só responde por dívida condominial antiga se posterior ao registro do condomínio
Proprietário atual só responde por dívida condominial antiga se posterior ao registro do condomínio
Quem paga a dívida condominial?
Reformas devem ter autorização de engenheiro, determina ABNT
Relações de vizinhança: a palavra do STJ quando os problemas moram ao lado
Renúncia ao direito em ação renovatória não exime autor do pagamento de aluguéis devidos
Rescindida decisão que havia negado penhora de bem de família por dívida com condomínio
STJ - Uso de área comum de condomínio
Síndico deve ser indenizado em R$ 10 mil após ofensa de casal de vizinhos em discussão sobre o lixo
Tanto faz: pedreiro ou dono de obra clandestina podem receber notificações por igual
Terceira Turma reconhece preferência de créditos tributários sobre os condominiais
Turma condena condomínio a indenizar por barulho excessivo em academia
Turma nega indenização e mantém multa por alteração indevida de fachada externa de condomínio
Vai ser síndico? saiba mais sobre algumas de suas responsabilidades.
Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio.
É possível fixar, na convenção do condomínio, juros moratórios acima de 1% ao mês em caso de inadimplência das taxas condominiais?
orçamento
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Condomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor
Condomínio pode fixar juros superiores ao previsto no novo CC, se estiver acordado na convenção.
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Condomínio é condenado a indenizar homem após porta de prédio atingir carro estacionado
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Condômino que não participa de demanda possessória tem legitimidade para opor embargos de terceiro
Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão
Condômino é condenado a desfazer obra particular construída em área comum de prédio
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Imóvel com dívida tributária arrematado em leilão pode ser penhorado em caso da execução antes da alienação
Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial
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DECRETO Nº 18.574, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.
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Imóvel com dívida tributária arrematado em leilão pode ser penhorado em caso da execução antes da alienação
Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial
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